Conselhos de Enfermagem apoiam acordo para votação do Piso

Nota Oficial

Os Conselhos de Enfermagem apoiam a emenda da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), parceira no esforço de pactuar consenso para aprovação do PL 2564/2020, do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que cria o Piso Salarial Nacional.

Nove em cada dez profissionais, já ouvidos em consulta pública, apoiaram o piso de R$ 4.750,00 mensais para enfermeiros; 70% deste valor para técnicos de Enfermagem e 50% para auxiliares de Enfermagem e parteiras. A proposta prevê, ainda, correção anual pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), evitando a corrosão inflacionária.

Frente a resistência de lideranças partidárias, a senadora Eliziane Gama apresentou no fim da tarde de quinta-feira (21/10) proposta de emenda que votaria, separadamente, o Piso Salarial e a Jornada de 30, que já foi aprovada pelo Senado e aguarda votação da Câmara dos Deputados, através do PL 2592/2000.

A arte da política é a conciliação, da construção de pontes entre o ideal e o possível. A aprovação do Piso Salarial representaria uma proteção para os 2,5 milhões de profissionais de Enfermagem, sobretudo os quase 2 milhões de técnicos e auxiliares, que estão especialmente vulneráveis aos subsalários, como demonstram os dados da Pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil (Cofen/Fiocruz).

Ao longo dos últimos anos, foram propostos doze Projetos de Lei sobre o piso sem que cheguem a votação. A mobilização da Enfermagem, com amplo apoio da sociedade e diálogo aberto com todos os setores, busca evitar que o PL 2564/2020 tenha o mesmo destino.

A pandemia colocou em evidência os profissionais de Enfermagem, que estiveram na linha de frente do combate à covid-19, evitando um colapso sanitário. A aprovação do Piso Salarial foi, inclusive, recomendada na CPI da covid-19, que evidenciou a atuação incansável dos 2,5 milhões de enfermeiro, técnicos e auxiliares em defesa da vida.

A Enfermagem mostrou flexibilidade, abertura ao diálogo e disposição para construir consensos. É hora de os parlamentares atuarem para colocar em votação o PL, que recebeu o apoio de mais de um milhão de brasileiros, em consulta pública promovida pelo Senado.

Valorizar a Enfermagem é valorizar a Saúde! A Enfermagem não pode mais esperar!

Conselho Federal de Enfermagem

Conselhos Regionais de Enfermagem

Fonte: Ascom – Cofen