12/10/2017

Enfermagem cearense se une contra liminar e reúne 1.000 em protesto

Coren-CE, Aben-CE, Senece, professores e estudantes lotaram a Assembléia Legislativa

O presidente do Coren-CE, Osvaldo Albuquerque, criticou a decisão e a motivação do Conselho Federal de Medicina

 O Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren-CE), Associação Brasileira de Enfermagem – Secção Ceará (ABEn-CE), Sindicato do Enfermeiros do Ceará (Senece),  Movimento Enfermagem Luta! e as deputadas enfermeiras Augusta Brito e Mirian Sobreira, convidaram a e enfermagem cearense para debater os impactos da liminar concedida pela Justiça Federal de Brasília que proíbe a requisição de exames durante os atendimentos pelos enfermeiros. 
A liminar atendeu à ação do Conselho Federal de Medicina contra uma portaria do Ministério da Saúde que estende a competência de realizar consultas, exames e prescrição de tratamentos a pacientes para os enfermeiros. Segundo o juiz federal Renato Borelli, responsável pela decisão, o entendimento do Ministério da Saúde poderia causar danos a saúde pública.
O presidente do Coren-CE, Osvaldo Albuquerque, criticou a decisão e a motivação do Conselho Federal de Medicina. Segundo ele, hoje o atendimento desempenhado pelo profissional da enfermagem, no âmbito da saúde básica, pode estar comprometido, uma vez que os principais procedimentos são realizados pelos próprios enfermeiros. Isso geraria um retrocesso para a saúde pública. “A enfermagem é uma ciência que vem evoluindo. Sendo autônoma quanto ao seu papel na saúde. Vem se modernizando junto com a tecnologia e isso vem incomodando, enquanto deveria estar somando”, justificou.

No estado do Ceará mais de 65 mil profissionais estão regulamentados em todo o Estado. No Brasil, o número ultrapassa os dois milhões – o que coloca a classe como a segunda maior categoria regulamentada no país.

O membro da Câmara Técnica de Atenção à Saúde do Conselho Federal de Enfermagem, Ricardo Siqueira, questionou a decisão judicial. Para ele, a liminar foi uma decisão unilateral que fere a legislação profissional e o direito de exercer a enfermagem. “É uma restrição de direitos. Com a liminar, os enfermeiros estão sendo impedidos de exercer as suas atribuições, inerentes ao que é direito na sua legislação”, explicou.

A deputada Augusta Brito (PCdoB),  classificou a liminar judicial como uma “injustiça”. Para ela, além das consequências para os profissionais da enfermagem, o resultado negativo deve ser sentido pela população. “Várias prefeituras tiveram que seguir (esse entendimento), porque foi uma decisão monocrática, e isso já impediu que muitos enfermeiros desempenhassem as atividades cotidianas que vem sendo realizadas há vários anos”, comentou. Segundo ela, diversos procedimentos têm sido cancelados, como exames ginecológicos ou até tratamento de tuberculose. “Ou seja, a população está perdendo”, criticou a parlamentar.

Já deputada Mirian Sobreira (PDT), solicitou que as competências profissionais dos enfermeiros sejam respeitadas. Ela também avaliou que essa decisão pode trazer sérios prejuízos à população.

“O gigante acordou! A Enfermagem tem força!” – Com essa expressão a presidente da Aben-CE, Ana Valesca Siebra saudou o auditório repleto de uma enfermagem que mostra uma nova cara e entendimento. A luta por melhorias só vai trazer resultados positivos se as entidades caminharem juntas.  “Essa é a maior aula prática de história e democracia que nós, enfermeiros e estudantes estamos tendo. Sem a enfermagem não há saúde.” declarou a presidente. Ana Valesca é também professora da Universidade Estadual do Ceará (UECE), lugar onde nasceu o movimento “A ENFERMAGEM LUTA!” que reúne professores, estudantes e entidades de enfermagem.

Para a vice-presidente do Sindicato dos Enfermeiros, Anísia Ferreira, a decisão interfere diretamente na atuação do programa de Estratégia de Saúde da Família (ESF). “A conjuntura atual do SUS hoje no país já revela um verdadeiro desmonte. Direitos sociais, previdenciários e trabalhistas se tornaram vilões e culpados por um déficit nas contas públicas. A população já vem pagando essa conta. Mas agora, fomos surpreendido por um decisão que partiu uma categoria de profissionais médicos, sem ser avaliado os impactos significativos no atendimento oferecido à população.” Avaliou. 

O auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa ficou pequeno para os cerca de 1.000 enfermeiros e estudantes de enfermagem de todo o Estado que se concentraram na praça da imprensa à 500 metros da Assembléia Legislativa e marcharam com palavras de ordem como “A Enfermagem exige respeito”.  Centenas tiveram que acompanhar dos corredores e galerias. 

A professora Fernanda Maria Carvalho Fontenele (UECE), responsável pelo movimento “A ENFERMAGEM LUTA!”, estava emocionada com o evento que uniu entidades, professores e estudantes em favor da categoria. “O movimento estudantil será nosso aliado na Luta em favor dos direitos da população! Com a força dos profissionais e dos estudantes, nosso Conselho de Enfermagem estará munido para vencer os retrocessos impostos à nossa profissão”, declarou a professora. 
O encontro aconteceu nesta quarta-feira (11/10), no auditório Murilo Aguiar da Assembléia Legislativa do Estado, em Fortaleza. Participaram da ação professores e estudantes das seguintes instituições:
UECE, UFC, ESTÁCIO, UNILAB, UNICHRISTUS, FGF, FATENE, UNIFOR, FAMETRO, UNINTA, ESTÁCIO, NASSAU, FACULDADE PRINCESA DO OESTE, FANOR, UNICATÓLICA, ATENEU PÉCEM, URCA, FAECE,UVA E UNICATÓLICA.
Confira as imagens: 



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