26/08/2019

Nota de Esclarecimento

O Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren-CE) vem, por

O Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren-CE) vem, por meio desta Nota, se pronunciar a cerca do conteúdo veiculado em reportagem exibida pela rádio CBN, no último dia 29 de julho. Na ocasião, a emissora tratou sobre a revisão da oferta das Práticas Integrativas e Complementares de Saúde (PICS), proposta pelo Ministério da Saúde (MS).

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É importante ressaltar que, antes da introdução de qualquer Prática na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) é realizado um estudo de revisão de literatura para avaliar a eficácia da Prática sugerida. Este estudo é realizado por uma equipe do MS que coleta e avalia as evidências científicas. Somente após a comprovação das evidências e da eficácia é feita a adição da prática ao rol das PICS.

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Em Fortaleza, capital cearense, a exemplo de vários outros estados do Nordeste, bem como outras regiões do Brasil, houve o fortalecimento das práticas e da regulamentação através de leis municipais e estaduais que, com base na PNPIC regulamentam e ampliam o acesso da população às práticas. Neste processo também é louvável observar o diálogo dessas políticas com as políticas de promoção da equidade.

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Práticas como Acupuntura, Terapia Comunitária, Reiki, Biodança, Massoterapia, Constelação Familiar, Auriculoterapia e diversas outras passaram a compor o cenário da promoção da saúde, produzindo um benefício concreto aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), na perspectiva da qualidade de vida e saúde da população. As plantas medicinais, bem como os fitoterápicos e o conceito da Farmácia Viva também se colocam no contexto dessa prática e hoje padecem pelo descaso.

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Após a implementação da PNPIC, em 2006, diversos estudos de campo foram realizados comprovando a eficácia das práticas. Em Santa Catarina, por exemplo, foi evidenciado que a acupuntura diminuiu o uso de analgésicos e anti-inflamatórios pelos usuários do SUS, produzindo economia aos cofres públicos.  Recentemente o grupo Observa PICS, da Fiocruz, realizou estudo que demonstra que os gastos com as Práticas Integrativas correspondem a 0,008% das despesas ambulatoriais e hospitalares, o que não chega a R$3 milhões, conforme explica a pesquisadora Islândia Carvalho, desmentindo desta forma as informações veiculadas na referida reportagem.

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Por fim ressaltamos que as Práticas Integrativas,  conforme o nome já diz, não visa substituir o tratamento médico alopático, mas sim, complementar e potencializar o tratamento do usuário do SUS, trazendo desta forma sua saúde,  bem-estar e equilíbrio físico e mental.

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Abaixo seguem os links das pesquisas citadas na nota.

http://observapics.fiocruz.br/pics-consomem-0008-dos-gastos-do-sus-com-procedimentos/

SOUSA, I. M. C.; VIEIRA, A. L. S. Serviços Públicos de saúde e medicina alternativa. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 10, Sup., p. 255- 266, 2005.

TESSER, C. D.; BARROS, N. F. Medicalização social e Medicina alternativa e complementar: pluralização terapêutica do sistema único de saúde. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 42, n. 5, p. 914-920, out. 2008.

Skyler B. Johnson, Henry S. Park, Cary P. Gross, James B. Yu. Use of Alternative Medicine for Cancer and Its Impact on Survival. JNCI J Natl Cancer Inst (2018hh) 110(1): djx145

Association Between Complementary and Alternative Medicine Use and Breast Cancer Chemotherapy Initiation. JAMA Oncology, 2(9), 322329

Greenlee H, Neugut AI, Falci L, et al. Association Between Complementary and Alternative Medicine Use and Breast Cancer Chemotherapy Initiation: The Breast Cancer Quality of Care (BQUAL) Study. JAMA Oncol. 2016 Sep 1;2(9):1170-6.

Saquib J, Madlensky L, Kealey S, et al. Classification of CAM Use and its Correlates in Early Stage Breast Cancer Patients. Integrative cancer therapies. 2011;10(2):138-147.

Gaertner K, Müllner M, Friehs H, et al. Additive homeopathy in cancer patients: Retrospective survival data from a homeopathic outpatient unit at the Medical University of Vienna. Complement Ther Med. 2014 Apr;22(2):320-32

Weiger WA. Advising patients who seek complementary and alternative medical therapies for cancer. Ann Intern Med. 2002 Dec 3;137(11):889-903

Morgan G, Ward R, Barton M. The contribution of cytotoxic chemotherapy to 5-year survival in




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