16/12/2015

Audiência na AL discute a situação dos servidores da saúde no Ceará

Precarização da saúde é o que vemos de fato, numa prática imoral, lembrando os baixos salários dos profissionais
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“A precarização da saúde é imoral”, destacou Osvaldo Albuquerque

A situação dos servidores da saúde no Ceará foi tema de debate em audiência pública promovida pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (15/12). O debate atendeu a requerimento do deputado Carlos Matos (PSDB).

O parlamentar e os participantes definiram que será solicitada uma reunião com o governador Camilo Santana, em conjunto com representantes das secretarias da Saúde, do Planejamento e das Finanças, para tratar sobre as questões salariais e trabalhistas.

O líder do governo na Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), foi chamado à audiência e se comprometeu a solicitar a reunião com o governador. Além disso, Carlos Matos afirmou que irá pedir uma audiência pública para que o governo faça a prestação de contas dos gastos na Saúde, em cumprimento à Lei Complementar nº 141, que determina essa prestação pública a cada quatro meses.

“O governador apresentou propostas sobre saúde em sua campanha eleitoral. Como pede 90 dias para entender a situação da Saúde no estado?”, questionou a promotora de Saúde Pública do Estado do Ceará, Isabel Salustiano Porto. Ela ainda avaliou que “nunca a situação da saúde esteve tão ruim”. A promotora informou também já ter questionado na Justiça o fato da gestão de parte da saúde ser feita pela Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH).

O presidente do Conselho Regional de Enfermagem, Osvaldo Albuquerque Sousa Filho, destacou  mais de 70% dos trabalhadores serem terceirizados; além de situações de desrespeito aos direitos trabalhistas e atrasos de salários. Precarização da saúde é o que vemos de fato, numa prática imoral, lembrando que os baixos salários obrigam os profissionais a trabalharem até 80 horas por semana, o que está deixando muitos deles doentes. Cópia da pesquisa Perfil da Enfermagem, realizada pela Fiocruz a pedido do Conselho Federal de Enfermagem, foi entregue ao deputado Carlos Matos.

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Governador recebe relatório do Coren-CE

O presidente lembrou que no dia 21 de maio deste ano, entregou ao governador Camilo Santana, o relatório emergencialmente elaborado com base nas captações obtidas das fiscalizações do Conselho Regional, demonstrando tecnicamente a realidade dos processos de assistência e as vulnerabilidades dos maiores Hospitais de emergência do Estado. 07 meses se passaram e o até hoje o governador não emitiu nenhuma opnião sobre o relatório. O deputado Carlos Matos, solicitou cópia do relatório.

Também estiveram presentes na audiência pública as presidentes do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Ceará (Senece), Telma Cordeiro e Eucléa Gomes Vale, da Associação Brasileir de Enfermagem – Secção ceará.




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