Requerida pela deputada Augusta Brito (PCdoB) e presidida por Rachel Marques (PT), a audiência partiu da mobilização do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-CE), profissionais, professores e até mesmo de acadêmicos de Enfermagem, que solicitaram a elaboração de uma carta dos deputados ao MEC contra a abertura e o credenciamento de novos cursos da modalidade EAD na área.

“Os profissionais da categoria têm uma posição contrária a esses cursos e procuraram a deputada Augusta, que é enfermeira, para exigir que as aulas e as práticas de estágio supervisionado sejam presenciais”, destacou Rachel Marques.

Conforme a representante do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Carmem Lupi, há 69.416 vagas ociosas nos cursos presenciais de enfermagem em todo o Brasil. Portanto, segundo ela, é necessário o melhor aproveitamento dessas vagas. Ela também demonstrou, por meio de um levantamento, o funcionamento inadequado de cursos de EAD em enfermagem, os quais não seguiriam a regulamentação das diretrizes curriculares, funcionando em situação precária ou de forma clandestina.

Ela também ressaltou que os enfermeiros são a segunda profissão, em termos numéricos, com mais profissionais registrados no País, totalizando cerca de 1,9 milhão, com 22,81% desse total concentrados no Nordeste. Por isso, ela afirmou que o movimento não é contra ao EAD, podendo ser utilizado na capacitação de profissionais já formados, mas na graduação em enfermagem por meio dessa modalidade. Além disso, ela destacou a necessidade da formação presencial também de técnicos e auxiliares de enfermagem.

Para o presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren-CE), Osvaldo Albuquerque, o EAD em enfermagem é uma prática irresponsável, de precarização e mercantilização da formação. Segundo os representantes da categoria, em todos os estados está havendo mobilizações na luta contra essa modalidade de ensino na área.

Segundo a representante da Associação Brasileira de Enfermagem-Secção Ceará (Aben-CE), Maria Josefina da Silva, a formação do enfermeiro tem uma demanda presencial, uma vez que o trabalho do profissional é prático e envolve relação humana. “É uma profissão eminentemente prática, ainda que tenha base teórica. As diretrizes curriculares determinam um curso de cinco anos com, no mínimo, 4 mil horas e 20% de estágio docente, que não inclui a prática das atividades teórico-prática, com o professor”, afirmou.

Presentes à reunião desta terça-feira, a conselheira federal do Cofen, Mirna Frota, o representante da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Educação Superior do Ceará (Secitece), o professor doutor Cândido Neto e a diretora do Sindicato dos Enfermeiros do Ceará (Senece), Albertisa Rodrigues Alves.

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