COMITIVA DO COREN-CE PARTICPA DO SEMINÁRIO DA CNTS EM BRASÍLIA

09.05.2011

O presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Manoel Carlos Neri da Silva, disse que o lobby utilizado pelos donos de hospitais privados emperra a votação da proposta de redução, de 40 para 30 horas, da carga semanal de trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem (PL 2295/00). A proposta está pronta para a pauta do Plenário desde 2009.

A afirmação foi feita durante o Seminário Nacional sobre as Condições de Trabalho na Saúde, organizado pela Comissão de Legislação Participativa (CLP) a partir de sugestão da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde.

Maoel Carlos fez as críticas durante a abertura do Seminário Nacional sobre as Condições de Trabalho na Saúde, um evento organizado pela Comissão de Legislação Participativa a partir de sugestão da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, do Conselho Federal de Enfermagem, da Associação Brasileira de Enfermagem eda Federação Nacional de Enfermagem. “Por sermos uma categoria muito numerosa, ao invés de sermos valorizados, acabamos sendo tratados como uma categoria de segunda”, afirmou.

Ele citou como exemplo dessa discriminação o caso dos assistentes sociais, que tiveram a redução de sua jornada de trabalho aprovada em apenas dois anos (Lei 12.317/10).

De acordo com dados de 2009 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, citados pelo enfermeiro, o setor privado é responsável pela maior parte dos gastos em saúde no Brasil (53%).

Para Neri, isso demonstra a força do lobby desse setor e também o desrespeito à Constituição, pela qual a saúde privada deveria ser apenas complementar à pública.

Esse mês comemoramos a semana da enfermagem, entre os dias 12 e 20, é uma oportunidade para que possamos dismistificar alguns mitos existentes sobre a crise que assola a saúde. Acho que é uma crise multefacetária, com soluções paliativas. É preciso que os governos cumpram com o que dispõe a carta magna: a saúde é um dever do estado e uma garantia da cidadania.

O que estamos percebendo é cada vez mais a terceirização da área com a contratação de profissionais através de fundações e entidades sociais. Uma opção equivocada que vai aprofundar cada vez mais a crise. Além desse problema, a proliferação de escolas de enfermagem, superior e nível médio, sem qualidade aumenta ainda mais esta crise e reflete na baixa qualidade dos serviços prestados a população. Estão invertendo a lógica: hoje o setor privado é maior do que o setor público na asistência da saúde. E, portanto, tem pressionado de forma violenta para que o PL das 30 horas não seja voltada na Câmara Federal”, denunciou Neri.

O presidente do Cofen concluiu conclamando a todas as organizações representativas da enfermagem que cobrem dos seus respectivos parlamentares federais o apoio ao PL das 30 horas como forma de minizar a pressão contrária feitas pelo poderoso setor privado.

O evento ocorre no auditório Nereu Ramos, durante todo o dia desta terça-feira, na Câmara Federal e contou com a participação das Conselheiras do Coren-CE, Dra. Marli Veloso, Dra. Carolina Maranhão, Dra. Gilvânia Grangeiro e a representante da ABEn/CE Dra. Terezinha Queiroz. No registro, elas ladeiam o Presidente do Cofen, Dr. Manoel Neri.