---

Coren-CE debate a Atenção Primária à Saúde em Fortaleza

UAPS estariam em desacordo com as normativas na avaliação do Coren-CE

---

31.08.2016

O presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará, Osvaldo Albuquerque Sousa Filho esteve reunido com representantes da Secretaria Municipal de Saúde, debatendo sobre o processo da construção da atenção primária à saúde em Fortaleza. A reunião aconteceu na tarde desta terça-feira(30), no auditório do Coren-CE e contou com representantes do Ministério Público, Sindicato dos Enfermeiros, profissionais do Programa Saúde da Família-PSF e fiscais do Coren-CE.

A articuladora da Célula de Atenção Primária da SMS, Geridice Lorna Andrade de Moraes, apresentou dados da organização de macroprocessos, estrutura, reforma das UAPS, construção de novas UAPS, horário de funcionamento, prontuário e ponto eletrônico entre outros.

O Coren levantou questionamentos sobre o alcance da metas propostas pela gestão municipal em saúde. Entre os pontos mais críticos, se destaca o atendimento da demanda espontânea por parte dos enfermeiros, que está em desacordo com os dados apresentados pela prefeitura. Outra questão, diz respeito a resistência dos enfermeiros das unidades básicas de saúde, em assumir a Responsabilidade Técnica de Enfermagem, por dificuldade no entendimento com a gestão municipal, o que fere a Resolução Cofen 509/2016 (atualiza a norma técnica para Anotação de Responsabilidade Técnica pelo Serviço de Enfermagem e define as atribuições do enfermeiro Responsável Técnico).

O Coordenador da Assessoria Jurídica da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, Antônio Tadeu Uchôa Filho, destacou a importância dos debates e elogiou a iniciativa do Conselho Regional de Enfermagem que conta com a parceria do Ministério Público.

Após discussões e encaminhamentos, foi agendada uma nova reunião com representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Secretarias Executivas Regionais I e III, Conselho Regional de Enfermagem, Sindicato dos Enfermeiros no dia 04/10/2016, às 14:00 na auditório da SER III (Av. Jovita Feitosa, 1264 – Parquelândia, Fortaleza – CE).