O Deputado Rogério Carvalho (PT-SE) visitou a sede do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), nesta terça-feira (19), a fim de apresentar ao Plenário do Cofen o relatório sobre o ordenamento de recursos humanos no Sistema Único de Saúde aprovado recentemente pela  Subcomissão integrante da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.

Para o Deputado, é necessária a criação de instâncias de discussão sobre a sistematização e regularização do ordenamento de pessoal na área de saúde na esfera do próprio Ministério da Saúde. “Há um grande deserto conceitual sobre a teorização das discussões acerca das profissões, em especial, na área de saúde”, ressalta Carvalho. O Deputado ainda lembrou que dentro dessas instâncias serão discriminadas esferas de discussões permanentes entre os integrantes das categorias profissionais, quais sejam: (1) quantificação, fixação e distribuição; (2) certificação, educação permanente e acreditação; (3) capacitação e competências e (4) abrangência profissional.

Antes da apresentação ao Plenário, o Deputado participou de uma reunião com o Presidente Interino da Autarquia, Osvaldo Albuquerque, com a Conselheira Federal Irene Ferreira e com a o Procurador Joaby Gomes Ferreira.

O Cofen levará para a pauta das próximas reuniões que reúne todos os Conselhos Profissionais da área de Saúde o assunto tratado no referido relatório. Desse modo, a repercussão dada a matéria será acompanhada de perto pelo Plenário do Cofen.

O Presidente agradeceu a presença do deputado e lembrou a importância de se manter em permanente discussão os assuntos relacionados ao ordenamento de pessoal dentro do Ministério da Saúde. Irene Ferreira ainda enfatizou, em Plenário, a luta dos profissionais de Enfermagem pela regulamentação da jornada em 30 horas semanais, ressaltando o apoio parlamentar na causa para a aprovação do Pl 2295/2000.

Por fim, o Deputado destacou que no momento o essencial é propiciar a consolidação de um diagnóstico setorial, demonstrando que os atores sociais das áreas de saúde, a exemplos dos Conselhos Profissionais, podem e devem ser chamados a compor um sistema articulado que permita ao SUS aperfeiçoar a interação de seus recursos humanos.