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REPRESENTANTE DA ENFERMAGEM NO COMITÊ NACIONAL DO MOVIMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO É CEARENSE

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04.08.2010

Dr. Osvaldo Albuquerque

 

O Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção é composto por 46 entidades cuja atuação se estende por todo o País. Com sede em Brasília, é ele quem acompanha de perto a atuação do Tribunal Superior Eleitoral e mantém contato com os responsáveis pela adoção de medidas que favoreçam a lisura do processo eleitoral em todo o Brasil. Ao Comitê Nacional compete acompanhar a criação e a manutenção dos trabalhos dos Comitês Estaduais do MCCE.

O Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), está representado no MCCE pelo Conselheiro Federal, Dr. Osvaldo Albuquerque Sousa Filho (Presidente Interventor do COREN/CE).

Campanha Ficha Limpa

O MCCE promoveu neste ano a Campanha Ficha Limpa, que levou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos, com o intuito de tornar mais rígidos os critérios de inelegibilidade ditados na Lei Complementar No. 64 de 1990 que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. Para tanto, foram necessárias 1,3 milhões de assinaturas, o equivalente a 1% do eleitorado brasileiro, possibilitando, assim, o envio do PL para votação no Congresso Nacional.

O COFEN participou de reuniões mensais em que foram discutidos assuntos relacionados à Campanha Ficha Limpa (estratégias e trabalhos a serem realizados durante o ano). Contribuiu na coleta de assinaturas em todo o Sistema COFEN-CORENs, mobilizando e conscientizando regionais. No total, conquistou 1.513 assinaturas.

A divulgação também foi realizada nas Universidades, Faculdades e Instituições de Saúde, com propósito de informar e convencer estudantes, profissionais da área da saúde e a sociedade sobre a relevância do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral, visando à verdadeira democracia de direito no País, alicerçada nos três pilares: supremacia da vontade popular, preservação da liberdade e igualdade de direito.

A Campanha Ficha Limpa foi entregue ao Congresso Nacional, ocasião a qual o COFEN disponibilizou 50 camisas do MCCE para os manifestantes e o automóvel para transportar 1,3 milhões de assinaturas contabilizadas em todo Território Nacional.

Acompanhe e participe as ações do MCCE pelo site: http://www.mcce.org.br/