Por iniciativa da deputada federal Rosane Ferreira (PV-PR), enfermeira por formação, profissionais da Saúde de todo o país participaram de sessão solene em homenagem à Semana da Enfermagem realizada na Câmara dos Deputados. “A valorização da enfermagem deve ser feita. Sem saúde não há pátria”, afirmou Rosane. Ela destacou que “há mais de 11 anos a categoria luta pela aprovação da redução da jornada de trabalho para 30 horas e um piso nacional, proposta que já está em condições para ir a plenário”.
 
Durante a sessão solene, que também teve como proponente a deputada federal Carmem Zanotto (PPS-SC), Rosane rememorou o compromisso da presidente Dilma Rousseff com as entidades de classe pela redução da jornada de trabalho. “Nossa profissão não admite erro e a redução de jornada é o caminho para um atendimento de qualidade e humanizado para uma população carente de cuidados”, frisou.
 
Com mais de 20 anos de experiência em saúde pública, Rosane lembrou que na década de 80 os procedimentos da enfermagem iam da esterilização de seringas em panelas de pressão, lavagem de luvas e até o ato de flambar agulhas. “Com o avanço da tecnologia, o advento da AIDS e a prevenção, os desafios são outros, mas o nosso compromisso permanece: Cuidar das pessoas em sua totalidade”, ressaltou.
 
Apoios
 
Carmem Zanotto também pediu o apoio do governo federal para a aprovação da proposta. “O compromisso está assinado. Creio que não há divergência entre governo e oposição sobre a matéria”, disse. Ela espera que o texto entre na pauta do Plenário logo após a votação do projeto do novo Código Florestal (PL 1876/99).
 
Diversos parlamentares usaram a tribuna para defender a aprovação da proposta que reduz de 40 para 30 horas a carga de trabalho semanal de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem (PL 2295/00). A matéria está pronta para entrar em pauta do Plenário desde 2009, o que ainda não ocorreu por falta de acordo entre os líderes.
 
Para o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais de Saúde, deputado Damião Feliciano (PDT-PB), os profissionais de enfermagem precisam pressionar todos os deputados para colocar a matéria em pauta.
 
O deputado Onofre Santo Agostini (DEM-SC) afirmou que a maior homenagem que a Câmara pode prestar aos trabalhadores de enfermagem é reconhecer o direito aprovando o projeto. “De nada adianta fazermos uma sessão solene bonita e emocionada, se na prática não conseguirmos resolver o problema”, disse.
 
Emenda 29
 
Na opinião do deputado Amauri Teixeira (PT-BA), a redução de jornada de trabalho pode ser vista de uma maneira ampla. Ele defendeu a aprovação no Congresso da regulamentação da Emenda 29 (PLP 306/08), que fixa percentuais mínimos a serem investidos na saúde por União, estados e municípios. “Teremos resistência dos prefeitos, dos governadores, dos gestores se não aprovarmos a emenda 29”, afirmou.
 
O deputado João Ananias (PCdoB-CE) também defendeu a aprovação da emenda 29. Segundo ele, é preciso dirigir as forças e os apelos ao Executivo, “pedir à presidenta Dilma” para mobilizar a base do governo para votação da medida e também do PL 2295/00.
 
O presidente da Câmara, Marco Maia, em mensagem lida pelo deputado Mauro Benevides (PMDB-CE) na abertura da sessão, destacou os esforços dos profissionais de enfermagem para implantar no País um sistema de saúde centrado na saúde e na prevenção, em vez da doença. O presidente da Câmara, ainda na semana passada, garantiu que a Emenda 29 deverá entrar na pauta de discussão.
 
 
Fonte: Assessoria de Imprensa com informações da Agência Câmara de Notícias