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Coren-CE sinaliza parceria com MPT e MTE

Em reunião na manhã de hoje (08) representantes alinharam estratégias para o firmamento de um Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos

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08.02.2023

A presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren-CE), Ana Paula Brandão, se reuniu na manhã de hoje (08/02) com representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para tratar pontos de um Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos com o objetivo de tornar ainda mais eficiente as fiscalizações acerca dos vínculos empregatícios da Enfermagem.

Ao lado do auditor-fiscal do Trabalho do MTE Daniel Arêa e do procurador do MPT Antônio Lima, a presidente explanou o interesse do Coren-CE em unir forças junto aos órgãos no combate aos vínculos ilegais que ainda permeiam as contrações de trabalhadores da classe. “Somos órgãos com finalidades distintas e, ao mesmo tempo, complementares. Juntos podemos unir forças no combate a qualquer ilegalidade que viole os direitos e deveres da Enfermagem”, salientou Ana Paula Brandão.

Também participaram do encontro o procurador Jurídico do Coren-CE João Vítor Nerys e a chefe do Departamento de Fiscalização do Coren-CE Marylin Rabelo.

Alinhados os parâmetros que deverão nortear a parceria, o grupo deverá se reunir nos próximos dias para o firmamento do Termo. “Queremos, em breve, já realizarmos fiscalizações pontuais conjuntas para assim avançarmos em várias demandas dos nossos inscritos”, finalizou a presidente.

Quando firmado, o Acordo de Cooperação irá atuar no combate às práticas que mitiguem direitos dos profissionais de Enfermagem. A parceria será inédita no Estado.

 

 

Fonte: Ascom – Coren-CE