Coren-CE fiscaliza condições de trabalho da Enfermagem em Residência Terapêutica

08.09.2026

Ação ocorreu após denúncia recebida pela Ouvidoria e avaliou dimensionamento da equipe, condições de assistência e segurança de profissionais e pacientes

O Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren-CE) realizou, nesta terça-feira (8), fiscalização em uma Residência Terapêutica da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), vinculada ao Governo do Estado do Ceará, após denúncia recebida pela Ouvidoria do Conselho sobre as condições de trabalho dos profissionais de Enfermagem e a assistência prestada no local.

A unidade acolhe atualmente 11 pacientes psiquiátricos e conta, durante o período fiscalizado, com um enfermeiro e um técnico de Enfermagem na assistência.

Durante a fiscalização, o Coren-CE constatou que o técnico de Enfermagem precisa se ausentar da unidade em determinados momentos para atender demandas dos pacientes em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada a cerca de três quarteirões da Residência Terapêutica. Entre as atividades relatadas estão o agendamento de consultas e demandas relacionadas à renovação de receitas médicas.

A situação gera preocupação principalmente quanto à composição da equipe durante essas ausências. Com a saída do único técnico de Enfermagem, o enfermeiro permanece sozinho na Residência Terapêutica para prestar assistência aos demais pacientes, cenário que está sendo avaliado pela fiscalização quanto ao dimensionamento da equipe, à continuidade da assistência e à segurança dos usuários e profissionais.

Outro ponto verificado diz respeito ao deslocamento dos pacientes da Residência Terapêutica até a UBS. Conforme avaliação realizada durante a fiscalização e considerando a classificação dos pacientes assistidos, não há indicação para que esse acompanhamento seja realizado por um técnico de Enfermagem sozinho e a pé.

Os profissionais também relataram episódios anteriores de descompensação de pacientes durante o percurso, aumentando a preocupação com a possibilidade de novas intercorrências e com a segurança tanto dos usuários quanto dos trabalhadores responsáveis pelo acompanhamento.

Materiais com prazo de validade expirado

Durante a inspeção, a equipe do Coren-CE também identificou seringas com prazo de validade expirado entre os materiais disponíveis na unidade. O achado foi registrado pela fiscalização e integrará as medidas de orientação e demais providências decorrentes da ação.

Durante a visita, a conselheira do Coren-CE Giovana Araújo, acompanhada dos demais conselheiros presentes na fiscalização, conversou com a direção da unidade e prestou esclarecimentos sobre o exercício profissional da Enfermagem, o dimensionamento da equipe e a necessidade de organização dos processos de trabalho de acordo com o perfil assistencial dos pacientes e as condições necessárias para uma assistência segura.

O Coren-CE dará continuidade à análise técnica dos achados e adotará as providências cabíveis para garantir condições adequadas ao exercício da Enfermagem e preservar a segurança dos profissionais e dos pacientes assistidos na unidade.