Após denúncia do Coren-CE, MPCE determina prazo para que a prefeitura regularize o Hospital Nossa Senhora da Conceição


14.10.2024

O Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren-CE) denunciou em setembro o desmonte do Hospital Nossa Senhora da Conceição, após a retirada de equipamentos para o Hospital Gonzaguinha da Messejana. A denúncia levou o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) a realizar uma audiência nesta sexta-feira, 11.

Durante a audiência, o Coren-CE apresentou o Relatório de Fiscalização, anexado ao procedimento oficial no sistema ESAJ-MP. O relatório destacou a carência de profissionais de Enfermagem especializados em Neonatologia, uma situação também confirmada pelo Conselho Regional de Medicina (CREMEC-CE) e pelo Sindicato dos Médicos. A ausência de uma equipe multidisciplinar qualificada compromete gravemente a qualidade do atendimento aos pacientes.

Em resposta, o MPCE concedeu à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) um prazo de 48 horas para contratar uma equipe de Enfermagem especializada em Neonatologia. O não cumprimento desse prazo poderá resultar em ações judiciais contra os responsáveis.

Além disso, a audiência trouxe à tona outras questões críticas relacionadas ao hospital, como a falta de estrutura adequada e a escassez de profissionais, temas abordados por representantes do CREMEC-CE, do Sindicato dos Médicos e da Comissão de Servidores do Hospital Nossa Senhora da Conceição.

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