Coren-CE constata condições inadequadas em repousos da Enfermagem no Hospital e Maternidade Santa Terezinha, em Caucaia

29.09.2026

Mofo, presença de baratas, colchões rasgados e sem proteção impermeável, fios expostos e problemas nas instalações sanitárias. Esse foi o cenário encontrado pelo Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren-CE) nos espaços destinados ao repouso dos profissionais de Enfermagem do Hospital e Maternidade Santa Terezinha, em Caucaia, durante fiscalização realizada na noite desta terça-feira (29).

A ação ocorreu após denúncia recebida pela Ouvidoria do Coren-CE. Durante a fiscalização, os conselheiros percorreram diferentes setores da unidade, conversaram com os profissionais de Enfermagem que estavam de plantão e verificaram as condições dos ambientes destinados ao descanso das equipes.

No repouso dos enfermeiros, foram encontrados colchões sem proteção impermeável, rasgados e com presença de mofo. A porta do ambiente também estava sem tranca.

A situação se repetiu no repouso destinado aos técnicos de Enfermagem. Todos os colchões verificados estavam sem proteção impermeável, além da presença de mofo no quarto e no banheiro. A fiscalização encontrou ainda colchão disposto sem cama e uma caixa com mantimentos armazenada dentro do espaço de descanso.

Baratas e fios expostos

Nos repousos utilizados pelos profissionais dos postos 1 e 2 e do berçário, a equipe constatou a presença de pequenas baratas, além de fios expostos e janela do banheiro quebrada.

No centro cirúrgico, os colchões estavam completamente rasgados ou sem proteção impermeável e também foram identificados problemas na climatização. O repouso não dispõe de banheiro próprio, e os profissionais utilizam instalações sanitárias localizadas fora do ambiente. No local, foram encontrados vazamentos no vaso sanitário, no chuveiro e na pia.

Repouso digno é direito da Enfermagem

A Lei Federal nº 14.602/2023, conhecida como Lei do Repouso Digno, determina que instituições de saúde públicas e privadas ofereçam aos profissionais de Enfermagem condições adequadas de repouso durante todo o horário de trabalho.

A legislação estabelece que os espaços sejam destinados especificamente ao descanso dos profissionais de Enfermagem e contem com ambiente arejado, mobiliário adequado, conforto térmico e acústico, instalações sanitárias e área útil compatível com a quantidade de profissionais em serviço.

As irregularidades constatadas durante a fiscalização serão registradas pelo Coren-CE para a adoção das providências cabíveis junto à instituição.

O Conselho reforça que condições dignas de trabalho e repouso são direitos dos profissionais de Enfermagem e também estão diretamente relacionadas à segurança e à qualidade da assistência prestada à população.