Operação Plantão Seguro: Coren-CE fiscaliza simultaneamente cinco hospitais municipais de Fortaleza

25.06.2026

Ação mobilizou equipes de fiscalização, conselheiros e representantes da OAB-CE, Ministério Público do Ceará e Sindsaúde para verificar condições da assistência, dimensionamento de pessoal, presença de Enfermeiros e segurança do paciente.

O aumento das manifestações recebidas pelo Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren-CE), por meio dos canais oficiais da Ouvidoria, acendeu um alerta para a necessidade de uma ação fiscalizatória ampliada na rede municipal de saúde de Fortaleza. Relatos envolvendo sobrecarga de trabalho, déficit de profissionais, ausência de Enfermeiros em setores assistenciais, condições inadequadas para o exercício da Enfermagem e potenciais riscos à segurança assistencial motivaram a presidência da autarquia a deliberar pela realização da Operação Plantão Seguro, uma força-tarefa que mobilizou simultaneamente equipes de fiscalização nos principais hospitais municipais da capital.

Realizada na manhã desta quarta-feira (25), a operação teve como foco os hospitais Frotinha da Messejana, Frotinha Antônio Bezerra, Gonzaguinha do José Walter, Gonzaguinha da Messejana e Gonzaguinha da Barra do Ceará. A iniciativa integra uma estratégia do Coren-CE para ampliar, padronizar e qualificar as ações de fiscalização, assegurando a conformidade técnico-legal do exercício profissional da Enfermagem, a segurança dos pacientes e o fortalecimento da gestão dos riscos assistenciais.

No Hospital Gonzaguinha da Messejana, a fiscalização contou com a presença da presidente do Coren-CE, enfermeira Natana Pacheco, acompanhada pelo presidente da Comissão de Saúde da OAB Ceará, Ricardo Madero; pela procuradora de Justiça e ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Isabel Pôrto; pela integrante da Comissão de Saúde da OAB Ceará, Manuela Cândido; e pelo presidente do Sindsaúde Ceará, Quintino Severo. A participação das instituições convidadas teve como objetivo acompanhar de perto a realidade enfrentada pelos profissionais de Enfermagem e contribuir para o fortalecimento do diálogo entre os órgãos de fiscalização, controle social e defesa da saúde pública.

Segundo a presidente do Coren-CE, enfermeira Natana Pacheco, a fiscalização busca garantir que a assistência prestada à população ocorra dentro dos parâmetros exigidos pela legislação profissional e pelas normas de segurança em saúde.

“O objetivo é padronizar, ampliar e qualificar as ações de fiscalização dessas unidades, assegurando a conformidade técnico-legal do exercício profissional da Enfermagem, a segurança do paciente e o fortalecimento da gestão de riscos assistenciais, com vistas à melhoria da qualidade do cuidado”, afirma.

A operação foi coordenada pela chefe-geral do Departamento de Fiscalização do Coren-CE, enfermeira fiscal Marylin Rabelo, responsável pela organização das equipes e pelo planejamento estratégico da ação. A força-tarefa contou ainda com a atuação dos enfermeiros fiscais Ocivan Furtado, Maria de Lourdes Albuquerque, Ana Waleska de Freitas, José Passos e Naidhia Alves, que conduziram as inspeções simultâneas nas unidades hospitalares.

Durante as inspeções, os fiscais verificaram a conformidade do exercício profissional da Enfermagem com a legislação vigente e com as normativas do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem. Também foram avaliadas as condições em que a assistência é prestada, incluindo a existência de planejamento e programação das ações de Enfermagem, o dimensionamento adequado das equipes, a presença de Enfermeiros nos setores assistenciais e a capacidade das unidades de manter um quantitativo de profissionais compatível com a demanda de atendimento.

No Hospital Frotinha Antônio Bezerra, a equipe de fiscalização identificou situações que demandam atenção imediata da gestão da unidade. Entre os achados observados estavam a ausência de papel para secagem das mãos em setores assistenciais, levando profissionais e usuários a recorrerem a alternativas inadequadas; armazenamento de refeições em áreas destinadas ao preparo e administração de medicamentos; além de problemas relacionados à limpeza e à higienização dos ambientes. Durante a inspeção, foi constatada ainda a atuação de acompanhantes realizando procedimentos de limpeza, situação que evidencia fragilidades na manutenção das condições sanitárias da unidade. Outro ponto verificado foi a inexistência de recipientes adequados para descarte de materiais perfurocortantes em alguns setores, sendo utilizados recipientes improvisados, em desacordo com as normas de biossegurança e segurança do trabalho.

Durante a visita ao Gonzaguinha da Messejana, as equipes percorreram todos os setores da unidade e dialogaram com os profissionais que estavam de plantão. Entre os principais problemas identificados, destacou-se a inadequação do dimensionamento de pessoal, caracterizada pela elevada demanda de pacientes em comparação ao quantitativo de profissionais disponíveis. Também foram relatadas situações de remanejamento constante de trabalhadores entre setores, prática que pode comprometer a organização dos serviços, sobrecarregar as equipes e impactar a continuidade e a segurança da assistência prestada à população.

Entre os principais pontos observados pelas equipes de fiscalização está a existência de situações que possam comprometer a segurança do paciente e a qualidade da assistência, além das condições destinadas ao repouso dos profissionais de Enfermagem, direito assegurado pela legislação federal. Sempre que identificadas inconformidades, o Conselho poderá emitir orientações, recomendações e medidas administrativas voltadas à correção dos problemas encontrados.

Além da presidente Natana Pacheco, participaram da ação a conselheira diretora Sandra Valesca, que acompanhou a fiscalização no Hospital Gonzaguinha do José Walter. Os conselheiros Stela Mara, Edna Pontes, Randson Soares e Junior Mello também estiveram nas demais unidades acompanhando os trabalhos das equipes.

A expectativa do Coren-CE é que os resultados da Operação Plantão Seguro contribuam para fortalecer a qualidade da assistência prestada à população fortalezense, promovendo melhores condições para o exercício da Enfermagem e reduzindo riscos que possam comprometer a segurança dos pacientes nos serviços públicos de saúde.

A Operação Plantão Seguro reforça o compromisso do Coren-CE com a defesa de condições adequadas para o exercício profissional da Enfermagem e com a segurança da população assistida. A participação de representantes da OAB Ceará, do Ministério Público do Ceará e do Sindsaúde amplia a articulação institucional em torno dos desafios enfrentados pelos serviços de saúde e fortalece a busca por soluções que garantam assistência segura e de qualidade aos usuários do Sistema Único de Saúde.

Serviço

Operação Plantão Seguro

Data: 25 de junho de 2026

Unidades fiscalizadas: Frotinha da Messejana, Frotinha Antônio Bezerra, Gonzaguinha do José Walter, Gonzaguinha da Messejana e Gonzaguinha da Barra do Ceará.

Fonte: Ascom Coren-CE

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